Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará

Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

e tem finalidade educativa e ressocializadora e, por isto, trata-se de relação essencialmente

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

O caso aconteceu em uma loja do Supermercado Extra em SP. O homem tentou furtar as barras de chocolate, mas foi pego em flagrante e a mercadoria

Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada

Ao examinar a contestação da empresa, a relatora verificou que a Incotest ?em nenhum momento pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

Procuradoria acusa ex-funcionário da Caixa por fraude no FGTS

Ação revela que acusado liberou ilegalmente saldo de 28 clientes por comissão

TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha

Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa